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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 10:55
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 15:09
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:42
Contar com ajuda de um advogado pode ser essencial para sair um relacionamento tóxico
Para Andressa Gnann, especialista em Direito de Família para mulheres, ter o suporte certo pode ajudar a tomar decisões mais conscientes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:55
Governança tributária com ajuda da tecnologia: como garantir o compliance efetivo?
Uma via de acerto é buscar a chamada "cooperação tributária", que visa diminuir divergências entre Fisco e contribuinte.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 09:36
Mantida indenização a ajudante que tinha de dormir no baú de caminhão
A ajuda de custo era insuficiente para proporcionar condições mínimas de descanso.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2022 - 16:54
Após polêmicas, presidente ucraniano dispensa a ajuda de brasileiros em conflito
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela os principais motivos por trás da declaração de Volodymyr Zelensky.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2022 - 09:44
Indústria da música comemora!
Primeiro bimestre crescimento no mercado e com certeza com ajuda da arrecadação de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 16:13
Projeto cria Código Máscara Vermelha para ajudar mulheres vítimas de violência
Ideia é que mulheres possam pedir ajuda em qualquer farmácia por meio do código.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 12:01
Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR
A Decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 15:53
TRF3 nega indenização a cliente de banco lesado após ajuda de estranhos
Faltou o requisito do nexo de causalidade entre a atuação do banco e o prejuízo sofrido
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Legislação » Resoluções Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:05
Resolução nº 117, de 7 de outubro de 2014
Regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:17
Rede Social ajuda a comprovar que homem não é trabalhador rural para fins de aposentadoria
Segundo a legislação é preciso comprovar a atividade, mesmo que de forma descontínua, no período inferior ao requerimento do benefício
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Para advogado, invisibilidade da comunidade LGBT não ajuda no combate à homofobia
Paulo Mariante afirma que campanhas públicas e responsabilização do Estado trariam melhores resultados
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:40
Quem ajuda os outros, faz bem (antes de tudo) a si mesmo
Não existe ninguém que quando ajuda outra pessoa não se favoreça a si mesmo. A ajuda faz bem não só a quem a recebe, senão também a quem a proporciona
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 15:45
Ajuda de custo superior a 50% da remuneração tem natureza salarial
Ajuda de custo superior a 50% do salário não sujeita à prestação de contas tem natureza salarial.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 16:15
Servidor deve receber ajuda de custo mesmo nas remoções a pedido
O entendimento é que o interesse do serviço público na remoção está presente já na oferta do cargo vago
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:37
Verba paga por instituição religiosa a título de ajuda de custo está sujeita à tributação
A igreja realizava doação via subvenção periódica de subsistência a um pastor evangélico
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 17:50
Posto em SP ajuda candidato a emprego a sair do cadastro de inadimplentes
Serviço promove negociação entre credores e quem está com 'nome sujo'. Posto fica dentro do Centro de Apoio ao Trabalho da Luz, no Centro de SP.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:40
Casal de servidores transferidos fazem jus, ambos, a ajuda de custo
de ajuda de custo e auxílio-moradia decorrentes de sua remoção de Manaus para Brasília em virtude de promoção ao cargo de procuradora regional da República.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:20